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Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...

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Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

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Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais

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Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD

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Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...

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Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...

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Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...

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Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra

O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...

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Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...

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