Sábado, 21 de Março de 2026
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Senado Federal

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024 , que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-gr...
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Ficou para depois do recesso parlamentar a votação da proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Ce...
CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga instituições de educação superior a criar ações para promov...
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