Quarta, 22 de Outubro de 2025

Senado Federal

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS

Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com ent...
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos

O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL...
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...
Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil

Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n...
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado vai analisar criação da Fundação Caixa

Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin...
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF

O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...
Izalci critica julgamento no STF e defende CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Izalci critica julgamento no STF e defende CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-pres...