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Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...
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Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...
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Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança
Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...
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Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
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Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
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Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
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Em Senado Federal
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
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CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
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