Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores

Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio ( PEC 10/2023 , que cria adicional sobre o salário de ...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE

Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...
Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), editorial do jornalO Estado de São Paulo, publicado na semana...
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributár...
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
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Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
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