Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nome...
Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A exposição Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais , no espaço Senado Galeria, busca contribuir para que crianças, bem como seus pais ou res...
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
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