Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...
Lei do Mais Médicos é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei do Mais Médicos é sancionada

Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...
Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio

Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de leiapresen...
Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributá...
Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa

Durante pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Luis Carlos Heinze (PL-RS) destacou o potencial agropecuário do Brasil e afirmou que o país ...
Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que ...