Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-f...
Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome

AComissão de Direitos Humanos(CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a v...
Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571 , que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da...
CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da p...
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Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha

A partir desta segunda-feira (8), o município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, passa a deter o título de Capital Nacional da Ovelha...
Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro'

Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do...
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Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira

A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serã...
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Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sej...
Ataques em escolas estão ligados ao neonazismo, dizem especialistas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ataques em escolas estão ligados ao neonazismo, dizem especialistas

A sociedade civil, o governo e as plataformas digitais precisam determinar formas efetivas de combater a disseminação do discurso de ódio que tem f...
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Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 , que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cob...
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Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

 Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...
Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer
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Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...
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Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...
Eduardo Girão pede regulamentação responsável para apostas esportivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Eduardo Girão pede regulamentação responsável para apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), que é preciso regulamentar, de forma responsável, ...
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