Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta do governo de desconsiderar infração o não...
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identi...
Nos 50 anos da Embrapa, senadores buscam mais recursos para pesquisas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nos 50 anos da Embrapa, senadores buscam mais recursos para pesquisas

Senadores defenderam mais recursos para pesquisas e ciência no Brasil, em audiência pública que celebrou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesqui...
Dorinha celebra aprovação de projeto que viabiliza piso da enfermagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dorinha celebra aprovação de projeto que viabiliza piso da enfermagem

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação do projeto que garante recursos para ...
Girão destaca pedido de senadores para visitar Anderson Torres
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Girão destaca pedido de senadores para visitar Anderson Torres

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), pedido assinado por 42 senadores para visitar o ex-ministro da ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (26) recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Bolsa Família e para o reajuste dos se...
CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
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Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
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Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...
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Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
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Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
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Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...
Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima

Representantes da sociedade civil defenderam nessa terça-feira (25) a aprovação da medida provisória que recria o Programa Bolsa Família como um pa...
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