Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril

O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candan...
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do ...
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental

Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais ...
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