Sexta, 18 de Setembro de 2026

Senado Federal

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 32/2022), que estava prevista para...
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
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MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Ao se despedir do Senado, Reguffe destaca proposta de melhorias para a saúde
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Ao se despedir do Senado, Reguffe destaca proposta de melhorias para a saúde

Após oito anos de mandato, o senador Reguffe (Sem Partido-DF) se despediu do Senado Federal, em pronunciamento nesta terça-feira (20). Bastante emo...
Senado aprova projeto que proíbe uso de animais em pesquisas para desenvolver cosméticos
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Senado aprova projeto que proíbe uso de animais em pesquisas para desenvolver cosméticos

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça-feira (20). O...
Acir Gurgacz se despede do Senado após 16 anos
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Acir Gurgacz se despede do Senado após 16 anos

“A vida é feita de ciclos, e cada um tem seu tempo certo, trazendo experiências que preparam para o próximo desafio”. Com essa frase, Acir Gurgacz ...
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 4...
Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial naciona...
Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. A proposta é de autoria d...
Senado aprova correção salarial de servidores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado aprova correção salarial de servidores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL ...
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