Sexta, 18 de Setembro de 2026

Senado Federal

Na COP 27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Na COP 27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil

A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, e vai terminar...
Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.469, de 2022, que atende ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 6...
Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior

O Plenário do Senado vai promover na próxima terça-feira (22), a partir das 9h, sessão especial para marcar o Dia Internacional do Empresário Júnio...
DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais

Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material qu...
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...
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Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi p...
PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição que vai acomodar o Auxílio Brasil - ...
Alckmin entrega ao Senado proposta da PEC da Transição
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Alckmin entrega ao Senado proposta da PEC da Transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição....
Cancelada reunião da CRA desta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da CRA desta quinta

A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data pa...
Senadores lamentam morte de Isabel do Vôlei
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores lamentam morte de Isabel do Vôlei

Em suas redes sociais, os senadores lamentaram a morte da ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado, ocorrida nesta quarta-feira (16) aos 62 anos, em São...
Programa e-Cidadania é destaque em fórum internacional de legisladores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Programa e-Cidadania é destaque em fórum internacional de legisladores

Com a participação de três senadores brasileiros, encerra-se nesta quarta-feira (16), em Washington (Estados Unidos), o Fórum de Legisladores sobre...
Projeto garante transporte e segurança de eleitos durante a transição de governo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto garante transporte e segurança de eleitos durante a transição de governo

Foi apresentado ao Senado um projeto de lei que altera a lei que regulamenta o gabinete de transição (Lei 10.609/2002) para garantir o transporte n...