Sábado, 16 de Maio de 2026

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Previsão é meta de déficit zero para Orçamento de 2025
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Projeto será debatido em audiência pública em janeiro de 2025
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Câmara Há 1 ano

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Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
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Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
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O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...
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Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
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Regras de transição ficam mais rigorosas, e segurados devem se adaptar às novas exigências
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De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
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Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta