Domingo, 28 de Junho de 2026

Últimas notícias

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos
CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...
Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei com regras para emendas parlamentares
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei com regras para emendas parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos
Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros
Câmara Há 2 anos

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets
Senado Federal Há 2 anos

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE
Senado Federal Há 2 anos

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
Senado Federal Há 2 anos

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...
Países da AL e Caribe discutem boas práticas em governança digital
Geral Há 2 anos

Países da AL e Caribe discutem boas práticas em governança digital

OEA apresentará proposta para um marco de referência
Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo
Câmara Há 2 anos

Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de f...