Segunda, 04 de Maio de 2026

Últimas notícias

Liminar exclui o PIS/Cofins da própria base de cálculo
Economia Há 2 anos

Liminar exclui o PIS/Cofins da própria base de cálculo

Concedida pela Justiça Federal, ela beneficia mais de 13 mil empresas do setor de turismo no estado de São Paulo
Marina Silva falará na CMA sobre incêndios florestais no país
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva falará na CMA sobre incêndios florestais no país

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ...
Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac
Geral Há 2 anos

Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac

Entrevistado pelaAgência Brasilnesta quinta-feira (28), o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Se...
Ordem do Dia: Isenção na 2ª via de documentos a quem vive na rua é aprovada em 2ª
Legislativo - MS Há 2 anos

Ordem do Dia: Isenção na 2ª via de documentos a quem vive na rua é aprovada em 2ª

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feir...
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Projeto da Cidadania, Cine Maturidade exibe ‘Central do Brasil’ na edição de agosto
Mato Grosso do Sul Há 2 anos

Projeto da Cidadania, Cine Maturidade exibe ‘Central do Brasil’ na edição de agosto

Última quinta-feira de agosto, no dia 29, a população 60+ é a convidada especial do Cine Maturidade, projeto da Secretaria de Estado da Cidadania, ...
Novo decreto permite alistamento voluntário de mulheres no serviço militar
Alistamento Há 2 anos

Novo decreto permite alistamento voluntário de mulheres no serviço militar

Publicação no Diário Oficial autoriza mulheres a se alistarem a partir dos 18 anos de forma voluntária
240 professores e gestores municipais são capacitados no projeto Turismo na Escola
Turismo Há 2 anos

240 professores e gestores municipais são capacitados no projeto Turismo na Escola

O Turismo na Escola, desenvolvido pela Secretaria do Turismo, busca qualificar educadores e gestores da administração municipal para que abordem o...
Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 4.800/2023 , que facilita o acesso de idosos pobres ao P...
Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputado...
Lula desafia Israel com lenço palestino: Atitude polêmica amplifica crise diplomática
Polêmica Há 2 anos

Lula desafia Israel com lenço palestino: Atitude polêmica amplifica crise diplomática

Presidente brasileiro usa símbolo controverso, gerando alvoroço internacional e críticas pela possível incitação ao ódio contra judeus