Sábado, 04 de Julho de 2026

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
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Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, composto por dois tributos:• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Programa...
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
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Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
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O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
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Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
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Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
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Documento do MEPCT/RJ registra grande número de denúncias contra agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), incluindo relatos de agressões verb...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
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Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
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Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
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Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobr...
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Outra pesquisa, realizada em parceria pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ...
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
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O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
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A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta