Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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