Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas

Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
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