Câmara dos Deputados

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Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

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Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

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Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

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Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

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Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

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Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação

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