Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação mínima de recursos do Funpen a capacitação de servidores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça

Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de três anos para dentistas pararem de usar amálgamas de mercúrio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias

Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj relatou a proposta na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão Segurança Pública da Câ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas

Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia re...

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Simples exigirá nota fiscal nacional única a partir de setembro

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