Segunda, 26 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...
Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados
Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos

Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano
Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

Projeto prevê cooperação entre União, estados e municípios
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
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Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
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