Quarta, 29 de Abril de 2026

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Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...
Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe...
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...
Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

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Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS
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Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...
Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi...
Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023
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Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde...
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...
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