Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado

Economia

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Euro

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