Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
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