Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara

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Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre

Economia

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