Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável

A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

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Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre

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