Quinta, 30 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (17) o projeto de lei...
Comissão vai debater impacto de invasão de javalis na produção agropecuária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater impacto de invasão de javalis na produção agropecuária

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados va...
Projeto abre crédito extra para construção de novas unidades da polícia rodoviária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito extra para construção de novas unidades da polícia rodoviária

José Cruz/Agência Brasil Liberação de recursos não afetará meta fiscal A Polícia Rodoviária Federal deve receber R$ 10,95 milhões para construir ...
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público
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Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público

Depositphotos O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários ...
Comissão de Orçamento debate
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Comissão de Orçamento debate "eixo" do Plano Plurianual vinculado aos direitos sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass é o relator do Plano Plurianual A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terç...
Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência nesta terça-feira
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Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência nesta terça-feira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Bacelar A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da ...
Ministro do Esporte detalha planos do setor em audiência na Câmara nesta terça-feira
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Ministro do Esporte detalha planos do setor em audiência na Câmara nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca, apresenta nesta terça-feira (17) na Câmara dos Depu...
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será lido hoje. Votação deve ocorrer amanhã
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Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será lido hoje. Votação deve ocorrer amanhã

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro...
Comissão vai debater supostos abusos cometidos por conselho de fisioterapia
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Comissão vai debater supostos abusos cometidos por conselho de fisioterapia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e ...
Câmara pode votar nesta semana taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê...
Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária

ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extr...
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro
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Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário F...
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento
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Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistên...
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
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Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados a programas específicos O percentual de despesas para as mulheres n...
Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus
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Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da Repú...
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