Quinta, 30 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte...
Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Comissão aprova projeto que inclui estimulação a autista em programa de atenção a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprov...
Comissão vai homenagear 150 anos de Santos Dumont e debater suas contribuições para o Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai homenagear 150 anos de Santos Dumont e debater suas contribuições para o Brasil

Pierre Triboli/Agência Câmara Réplica do 14 Bis, em exibição no Congresso neste ano A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara d...
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de ...
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de...
Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Ene...
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário lotado durante a votação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adol...
CPMI do 8 de Janeiro vota relatório final no próximo dia 18
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro...
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Per...
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica...
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q...
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...
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