Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créd...
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação...
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional...
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ...
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C...
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

GettyImages A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/2...
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...
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