Quarta, 19 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...
Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...