Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em event...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nes...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Par...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito F...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPMI do 8 de Janeiro ouve acusado de financiar atos golpistas nesta terça; assista

YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas nesta semana. A primeira é Argino Bedi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto sugere plano nacional contra furto de cargas e fio de cobre

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2832/23 inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 2774/23, em análise na Câmara dos Deputados, proí...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proibição valerá para concurso de todos os poderes O Projeto de Lei 2677/23 determina que os exames psicotécnicos aplica...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate conexão à internet nas escolas públicas

Getty Images Em 2022 teve início projeto-piloto para garantir conectividade em 177 escolas, em 10 cidades brasileiras A Comissão de Fiscalização ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Senado rejeita indicação de Messias para o STF

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