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Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
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Há 2 anos
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Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
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Há 2 anos
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Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...
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Há 2 anos
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CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...
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Há 2 anos
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Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...
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Há 2 anos
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Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...
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Há 2 anos
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Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
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Há 2 anos
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Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...
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Em Câmara dos Deputados
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...
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Há 2 anos
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Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo d...
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Em Câmara dos Deputados
Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...
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Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...
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CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Salles A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trab...
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