Câmara dos Deputados

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CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Felipe Carreras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados qu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4

Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mate...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público, reduzindo a burocracia A Comiss...

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Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta

Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023

A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva

Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pe...

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Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...

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Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...

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Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...

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