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Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Mayke Toscano/Secom-MT Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiz...

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Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+

Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...

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Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação da C...

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Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 1245/23 exige que restaurantes, lanchonetes, bare...

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Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo

Fernando Vivas/Governo da Bahia Brasil tentará título inédito da competição A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-f...

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Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais

flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...

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Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto em audiência nesta quarta-feira Entidades da sociedad...

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Especialistas defendem mais diversidade em currículos de educação física

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão do Esporte sobre o ensino da educação física Especialistas em educação física defenderam ...

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Líder do governo afirma que esforço na articulação política foi para garantir estabilização do País

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Guimarães: "Construímos um outro modelo de gestão fiscal no País" O líder do governo na Câmara, deputado José ...

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Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto...

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Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das...

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Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climátic...

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Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento

Pierre Triboli Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pa...

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Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo...

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Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...

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