Câmara dos Deputados

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Projeto reduz multa e indenização no caso de descumprimento da Lei do Vale-Pedágio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 1321/23 reduz as multas e indenizações previstas para ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define prazos para liberação de trânsito após acidente com vítima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale lembrou caso de rodovia fechada por mais de oito horas devido a acidente O Projeto de Lei 1827/23 au...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do governo na Câmara afirma que há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está "bem arrumado" O líder do governo na Câma...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara

Will Shutter / Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira O governo Lula estuda mudanças no saque-aniver...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em event...

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Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nes...

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Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Par...

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Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito F...

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