Quinta, 30 de Abril de 2026

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Comissão de Meio Ambiente debate plano de controle do desmatamento no Cerrado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Toninho Tavares/Agência Brasília Para deputado, bioma precisa de atenção quanto à importância de sua conservação A Comissão de Meio Ambiente e De...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Suspensão de pacotes de viagens da 123milhas é tema de novo debate na Câmara

Getty Images Cerca de 150 mil consumidores que viajariam neste ano foram prejudicados As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Fin...
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
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Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
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Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
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  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...
Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta t...
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados
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Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...
Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil
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Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Ec...
Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações
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Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Mi...
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Públ...
Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino
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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...
Comissão debate proteção ao Cerrado e à Caatinga
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e T...
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Breaking
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Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Meio de inserção social, o breaking chegou ao País na década de 1980 A Comissão de Cultura da Câmara do...
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