Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Alfredo Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mauricio Tonetto/Governo do RS Vista aérea da cidade gaúcha de Lajeado após enchente A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de at...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul

Divulgação Azul A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quin...
Comissões debatem importância da educação climática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem importância da educação climática

Fernando Frazão/Agência Brasil A elevação das temperaturas é um dos impactos da crise climática As comissões de Meio Ambiente e de Educação reali...
Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia

Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputa...
Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: é preciso garantir equilíbrio entre direitos dos empregados e liberdade de gestão das empresas A...
Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos...
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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YouTube  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 ...
Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina...
Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o...
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 imped...
Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre dire...
Cancelado debate sobre criação de
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 det...
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