Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023

A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva

Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão comemora 32 anos da promulgação da Lei das Cotas

Pedro Ventura/Agência Brasília Lei reserva vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos D...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute projeto que regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação

Getty Images As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutem, nesta terça-feira (19), as ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira vai debater alta no preço de combustíveis na Bahia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Fortalecimento da pesca artesanal será tema de audiência em comissão

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abas...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre inclusão da legalização do aborto e da maconha entre prioridades do Conselho Nacional de Saúde

Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução Foi cancelado debate que a Comissão de...

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Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares

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