Quinta, 20 de Novembro de 2025

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Comissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos IBGE estima redução de 38% no rebanho de jumentos entre 2011 e 2017 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Plenário inicia análise de medida provisória que retoma programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; acompanhe
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia desta quar...
Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Para deputado, debate permitirá análise mais ampla dos efeitos da privatização sobre a economia A Comissão de ...
Debatedores destacam importância de equalizar acesso a teste do pezinho no País
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Participantes destacaram dificuldades de acesso ao teste do pezinho Participantes de sessão solene realiza...
Ministra do Turismo apresenta prioridades da pasta na próxima terça
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos D...
Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência na próxima semana
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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2022, havia 2,7 milhões de alunos na educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara do...
CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ...
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Música Gospel
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos é autor de projeto de lei que cria a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
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Depositphotos Projeto de lei sobre planos de saúde está em tramitação na Câmara desde 2006 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
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Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
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Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
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Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
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Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
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