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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários

Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...

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Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...

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Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...

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Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...

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Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...

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Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades

Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...

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Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...

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Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado

Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...

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Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado...

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Comissão do Esporte debate preparação para os Jogos Olímpicos de Paris

Depositphotos Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiênci...

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Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos De...

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Comissão aprova incentivo à agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A Comissão de Desenvolvi...

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Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo

Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da...

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Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado...

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Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...

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