Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos De...

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Comissão debate cancelamento unilateral de plano de saúde de pessoas com autismo

Depositphotos Cancelamento unilateral pode ser ilegal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, na terça-feira (30), ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, Andreia Siqueira, recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direito...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute caso de passageira da Gol que foi expulsa do voo por não despachar mochila

Depositphotos Fim da cobrança para o despacho de bagagem ainda pode ser restabelecido pelo Congresso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...

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Comissão aprova projeto de atenção integral a pessoa com síndrome de Down na rede SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou pro...

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CCJ aprova título a cidade de Timbó como capital nacional do cicloturismo

Divulgação Vale Europeu de cicloturismo A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5227/19,...

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Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e De...

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Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

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Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas

Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa Entrou em vigor a lei que...

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A C...

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Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados apr...

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Comissão aprova projeto que prevê assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da...

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Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator Domingos Sávio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

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