Quinta, 20 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Deputado quer debater questões que permeiam a tributação incidente sobre o setor mineral A Comissão de Minas e...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fábio Garcia, autor do requerimento A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos ...
Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quar...
Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Dados sobre consumo poderão ser fornecidos pelo site da distribuidora O Projeto de Lei 203/22 obriga as ...
Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia

Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Depu...
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão de Constituição e Ju...
CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...
Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...
Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...