Quinta, 30 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
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Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...
Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...
Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública
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Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...
CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Salles A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trab...
Lei inclui Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.619/23, que inclui a Ca...
Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Previsão do governo é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável pela...
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