Quinta, 20 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público

Acervo Assembleia Constituinte de 1823 Decreto de convocação da Assembleia Constituinte, publicado antes da independência do Brasil Uma assemblei...
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Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos

Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câma...
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
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Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos
Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente
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Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...
Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula
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Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula

As doulas oferecem apoio durante a gestação e no parto
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
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Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 de...
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
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Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,0...
Cancelado debate com o ministro das Comunicações
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Cancelado debate com o ministro das Comunicações

Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro
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Comissão do Minha Casa, Minha Vida debate desenvolvimento setorial e econômico do programa

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da M...
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Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva: tentativa “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto A ofensiva de empresas de tecno...
Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça
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Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça

Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa
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Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo

Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...
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Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Progr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prom...
Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal
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Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...
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