Quinta, 30 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O ...
Projeto inclui reajuste de forças de segurança do DF no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa O governo apresentou projeto para inc...
Comissão do Esporte debate criação do Dia do Tiro Esportivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Nova presidente da comissão sobre refugiados defende cooperação com o governo e a ONU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados Eleita presidente da Comissão Mista Sobre...
Associações e pesquisadores defendem legalização do plantio de cannabis para uso medicinal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal Representantes de associ...
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que...
Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira A comissão especial sobre perda da...
Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-f...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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  Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sil...
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Grande disponibilidade de fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comiss...
Comissão debate excesso de burocracia em prestação de contas no fomento à cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: burocracia compromete as atividades culturais do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mattos lembrou que algumas escolas ficam em locais de difícil acesso O Projeto de Lei 743/23 permite que pro...
Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mayke Toscano/Secom-MT Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiz...
Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...
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