Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo admini...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos ge...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em ani...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Siste...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...

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