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Em Câmara dos Deputados
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027
poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados "Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais", acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 12...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior
Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 esta...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá s...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como man...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos
Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do pode...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade
druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permi...
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