Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro

Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
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Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
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Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
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Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
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Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF
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Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
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Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...