Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...

« Anterior 577 578 579 580 581 582 583 Próxima »

Últimas notícias Educação Há 20 minutos

Só 14% das famílias leem com as crianças

Economia Há 26 minutos

Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

Legislativo - MS Há 26 minutos

ALEMS recebe proposta de Lei Orçamentária Anual com receita estimada em R$ 27,9 bilhões

Política Há 26 minutos

Segundo turno das eleições registra menor abstenção em 20 anos

Tecnologia Há 32 minutos

Engajamento e seguidores influenciam o sucesso dos creators

Economia

Dólar

R$ 5,38 +8,37%

Euro

R$ 6,01 +7,98%

Peso Argentino

R$ 0,00 +10,00%

Bitcoin

R$ 455,814,65 -1,77%

Ibovespa

176,608,23 pts -13.88%

Mais lidas

Campo Grande - MS

Funsat promove feirão com mais de 100 vagas e ações do Outubro Rosa

Economia

Empresas familiares: só 8% seguirão geridas pela família

Anulação

Revisão criminal de Bolsonaro entra no radar do STF e pode mudar o cenário político após eleição

Justiça

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

Eleições

Câmara dos Deputados

Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Só 14% das famílias leem com as crianças

Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

ALEMS recebe proposta de Lei Orçamentária Anual com receita estimada em R$ 27,9 bilhões

Segundo turno das eleições registra menor abstenção em 20 anos

Engajamento e seguidores influenciam o sucesso dos creators

Funsat promove feirão com mais de 100 vagas e ações do Outubro Rosa

Empresas familiares: só 8% seguirão geridas pela família

Revisão criminal de Bolsonaro entra no radar do STF e pode mudar o cenário político após eleição

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

Flávio Bolsonaro lidera 15 pesquisas e coloca Lula sob pressão às vésperas da decisão nas urnas