Quinta, 20 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câm...
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e...
Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho nesta quarta

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-f...
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação da Câma...
Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas

André Borges/Agência Brasília Diversos times de futebol são patrocinados por sites de aposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos De...
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classif...
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisc...
Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto de Lei 104...
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ),...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever ...
Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro

belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Fin...
Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040

Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputad...
Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano

Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11),...
Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...