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Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações
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Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
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Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...
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Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
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Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
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Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
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Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência
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Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral
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Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
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Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
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Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia
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Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo
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