Quinta, 23 de Julho de 2026

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Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que...
Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira A comissão especial sobre perda da...
Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-f...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
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  Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sil...
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Grande disponibilidade de fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comiss...
Comissão debate excesso de burocracia em prestação de contas no fomento à cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: burocracia compromete as atividades culturais do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mattos lembrou que algumas escolas ficam em locais de difícil acesso O Projeto de Lei 743/23 permite que pro...
Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal
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Mayke Toscano/Secom-MT Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiz...
Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...
Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação da C...
Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 1245/23 exige que restaurantes, lanchonetes, bare...
Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Vivas/Governo da Bahia Brasil tentará título inédito da competição A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-f...
Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais
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flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...
Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto em audiência nesta quarta-feira Entidades da sociedad...
Especialistas defendem mais diversidade em currículos de educação física
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão do Esporte sobre o ensino da educação física Especialistas em educação física defenderam ...
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