Quinta, 20 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade

Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações

Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), o...
Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...
Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...
Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai...
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com def...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p...
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 6...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, ...
Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo

Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...