Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adilson Barroso O Projeto de Lei 976/23 determina que os edifícios residenciais com dois ou ma...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe multa de trânsito por desrespeito a rodízio municipal para veículos de outras cidades

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de multas municipais pela infra...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados O Pro...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPMI do 8 de Janeiro ouve o militar que teve conversas reveladas com Mauro Cid; assista

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública nesta manhã. Desta vez para ouvir o ex-sub...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a Nova Lei Rouanet

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar, relator da comissão: hidrogênio verde é o combustível do futuro A Comissão Especial da Transição Energ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate modelo de governança e situação socioambiental no Rio Doce após rompimento de barragens

Reprodução/EBC Mariana após rompimento de barragem A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mutirão do novo RG atende 608 pessoas na Capital e MS se aproxima de 1 milhão de identidades

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