Quinta, 30 de Abril de 2026

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Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Para deputado, debate permitirá análise mais ampla dos efeitos da privatização sobre a economia A Comissão de ...
Debatedores destacam importância de equalizar acesso a teste do pezinho no País
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Participantes destacaram dificuldades de acesso ao teste do pezinho Participantes de sessão solene realiza...
Ministra do Turismo apresenta prioridades da pasta na próxima terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos D...
Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2022, havia 2,7 milhões de alunos na educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara do...
CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ...
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Música Gospel
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos é autor de projeto de lei que cria a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
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Depositphotos Projeto de lei sobre planos de saúde está em tramitação na Câmara desde 2006 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
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Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
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Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
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Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
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Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
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Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida
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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...
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