Câmara dos Deputados

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Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...

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Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deput...

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Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vis...

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Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç...

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Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, d...

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Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista ...

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Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e...

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