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Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
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Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
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Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
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Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
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Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
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Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
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Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
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Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
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Há 3 anos
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Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
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Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
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Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a paci...
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CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...
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Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...
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Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
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