Sexta, 06 de Março de 2026
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Justiça

STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso
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STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso

Medidas são decorrência dos atos antidemocráticos de domingo
Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
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Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos

E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
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Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações
RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040
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Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet
Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
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Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero
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Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro

Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
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CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
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Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
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Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
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Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
STF considera orçamento secreto inconstitucional
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21