Segunda, 15 de Junho de 2026

Justiça

STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
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Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
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Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
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Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade
Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje
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Feriado forense brasileiro existe desde 1951
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
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Réveillon de Copacabana está mantido    
Ministério da Defesa divulga Manual de Mobilização Militar
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Série de procedimentos num possível cenário de guerra
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
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Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
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Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
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Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral
Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio
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Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
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