Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

PGR vê
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em nota, o TSE disse que “há claros indícios de falsidade ideológica”
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
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