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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
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Barroso diz que julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo
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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
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Proposta de indulto de Natal de Lula exclui condenados por atos do 8/1 e violência contra mulheres
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Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
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Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
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STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
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Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
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